A 5 segundos truque para Hamilton Dias de Souza



ConJur — Uma DE grandes críticas do senhor à Justiça é de que a morosidade causa prejuízos enormes às companhias. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Muito mais óbvia. Tais como essa morosidade afeta a área tributária?

Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias do Souza, e nãeste existia ainda impedimento de modo a qual conselheiros do Carf advogassem.

Há outras questões que, na cadeia econômica, não são custos e podem possibilitar produzir cumulaçãeste. Exemplo: eu posso deter despesas de que interferem pelo cálculo do custo do produto, ainda de que na contabilidade sejam definidos tais como despesas e nãeste como custos, que interferem diretamente no produto. Um exemplo é a Anuncios. Quantos por cento dos gastos da Hyunday são com a publicidade que transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida por qual a publicidade é alocada no cálculo do custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu não calcular o PIS/Cofins Acerca a Anuncios, eu irei ter cumulação.

Hamilton Dias de Souza — Claro. Você É possibilitado a inviabilizar uma empresa que trabalhe pelo Oriente Mé especialmentedio. Há vários países nãeste de modo aísos fiscais qual, de modo a atrair empresas, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% de modo a o mundo inteiro.

Se 1 caso transita em julgado previamente por outro utilizando tese divergente ser definido, nãeste É possibilitado a haver recurso.

Se a minha resposta for a segunda, a competência é do Supremo. Lei complementar é aquela qual cuida por matéria de modo a a qual a Constituição exigiu lei complementar. O STJ, desprezando a doutrina, entendeu que a Lei Complementar 70 não podia ser revogada por lei ordinária posterior em matéria de Cofins em sociedades profissionais. Utilizando isso, fez a súmula. Isso, já à época, contrariava a doutrina massacrante existente em Direito Constitucional. Veio o Supremo e, em uma penada, decidiu de forma corretíssima: se este veículo “lei complementar” é reservado pela Constituição a certas matérias, nãeste teria sentido qual a lei complementar avançasse em outras matfoirias. Por outro lado, a lei ordinária igualmente não podia invadir este campo da lei complementar.

fica claro no Aviso Penal qual se este corruptor pede alguma vantagem e este cidadão unicamente entrega a vantagem, haverá exclusivamente corrupção do quem pediu..... A figura do entregar a vantagem nãeste está prevista pelo Aviso Penal.

Ao julgar a inclusão do ICMS na base por cálculo da Cofins, o Supremo apontou que a decisãeste valeria só de modo a o caso concreto da proceder, nãeste vá para esses caras de modo a os outros. Como este senhor vê isso? Não era este momento de modo a decidir de vez?

Hamilton Dias do Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir de que você tivesse este amigo da corte que não estivesse necessariamente representando alguém ou um grupo do companhias.

ConJur — Por falar em insegurança, temos este exemplo da Cofins nos escritórios, pelo qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, por repente, a jurisprudência mudou e tudo de que havia sido feito perdeu a validade, não é?

Assim, deixariam de simplesmente criticar as decisões usando as quais nãeste concordam e passariam a influenciar pelo direcionamento Ainda mais correto da jurisprudência.

Algufoim questiona e a questão vai parar no Judiciário. Contudo, se for inconstitucional, o Judiciário decide depois do 24 anos! Por que adianta a Constituição? De qual adianta ter outros controles? Além disso, possui a duplicidade de exames da mesma matfoiria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma maté especialmenteria, que possui 1 ângulo legal e um ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É o Supremo. É razoável que as matérias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas pelo STJ, que às vezes demora 10 anos para decidir? E depois ainda vá ao Supremo? Pelo Plano olharãeste, na Cofins e em outros tantos casos, o Supremo disse o oposto do STJ. Ningué especialmentem Têm a possibilidade de Ainda mais abrir o bico. Este Supremo falou, está falado. É uma questão de segurança.

Hamilton Dias de Souza — Nãeste necessariamente beneficiado, porque este benefício É possibilitado a ser suposto. O benefício é do grupo. Entre ESTES elementos do grupo, há 1 benefício suposto.

Identicamente conjuntamente não consta da peça acusatória que tal substabelecimento, de que compreendia outros advogados da Advocacia Dias de Souza, foi apresentado após este encerramento definitivo do processo.

E a pessoa física do funcionário público qual fez isso está sujeito, entre outras coisas, a proceder do improbidade. Eu não sei se esses agentes públicos, inclusive governadores e secretários, têm consciência do risco que existe de modo a eles.

A denúncia diz de que a Mitsubishi pagou R$ 33 milhões para de que advogados e lobistas conseguissem qual o Carf anulasse este lançamento fiscal, este que teria sido conseguido utilizando pagamento do propina a conselheiros.

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